Participação Política das Mulheres e a sua influência para uma maior capacitação da Mulher em Moçambique

 

Participação Política das Mulheres

e a sua influência para uma maior

capacitação da Mulher em Moçambique

 

 

A literatura existente menciona com frequência um número crescente de mulheres no parlamento e em posições de tomada de decisão política como um instrumento eficaz para a consecução da igualdade do género e para uma maior capacitação da mulher em geral. Entretanto, existem posições contraditórias em estudos realizados em países diferentes, como o Reino Unido, Ruanda, Botsuana, entre outros, que demonstram que apenas a participação da Mulher na política, por si só, não acarreta automaticamente um maior desenvolvimento socioeconómico para as mulheres nestes países.

Como é o caso em vários outros países Africanos, as mulheres em Moçambique herdaram um papel forte resultante da luta de libertação do país, seguido pelo processo de democratização. Atualmente, com 38 por cento dos membros da Assembleia da República (MAR) do género feminino, Moçambique tem uma das representações parlamentares femininas mais elevadas em África, e do mundo. Entretanto, Moçambique é um dos países com a classificação mais baixa no Índice de Igualdade do Género, e as mulheres enfrentam inúmeros obstáculos na sua vida quotidiana, em particular no que diz respeito à violência doméstica constante, aos casamentos infantis prematuros, à mortalidade materna elevada, aos níveis de educação muito baixos, às taxas de VIH/SIDA muito elevadas, a menos postos de trabalho remunerados e a rendimentos inferiores.

 

Moçambique parece comprovar que uma percentagem elevada de MAR do género feminino e uma participação razoavelmente elevada de mulheres na vida política, principalmente a nível nacional, e em órgãos superiores de tomada de decisão, ainda não se traduz numa posição mais equitativa das mulheres na sociedade, em geral, nem fortalece a igualdade do género nas suas vidas socioeconómicas. Entretanto, é importante reconhecer que este fenómeno é razoavelmente recente na cultura política Moçambicana e que a futura influência da participação da Mulher na política deve ser monitorada.

Até à data, as razões subjacentes para o baixo impacto das mulheres na igualdade do género, podem ser explicadas, em parte, pela forte cultura patriarcal em Moçambique, tanto na vida social como política.

Ao mesmo tempo, também pode ser resultante da forte lealdade, tanto das mulheres como dos homens, ao partido no poder, a FRELIMO, que tem dominado muito da esfera política, social e económica desde a independência de Moçambique. A forte demanda de lealdade para com o partido determina todas as decisões políticas e econômicas tomadas. Este estudo demonstra que os membros do partido FRELIMO geralmente colocam os interesses do partido à frente de outros interesses sendo a igualdade do género um deles.

O estudo conclui também que mulheres em posições de tomada de decisão política não são todas defensoras da igualdade do género e da capacitação da mulher. Muitas mulheres agem individualmente, em busca do seu próprio interesse e benefício e, portanto, nem sempre promovem activamente a capacitação geral da Mulher. O entendimento cultural e as expectativas têm uma influência complementar no comportamento das mulheres.

Contudo o movimento da sociedade civil para a igualdade do género aparenta ser a força mais prometedora para transpor os obstáculos existentes e para melhorar a capacitação das mulheres em posições de tomada de decisão política, originando uma maior capacitação da Mulher no seu todo.

As organizações da sociedade civil para a capacitação da Mulher são particularmente fortes e possuem uma boa capacidade técnica para tentarem pressionar os seus objectivos, têm menos lealdade dentro da esfera política, e actuam como “uma voz colectiva das mulheres para as mulheres” em vez de como indivíduos. ( Sindy Karberg et org FES , 2015) .