Liderança e Poder de Tomada de Decisão entre as Mulheres em Moçambique

 

Liderança e Poder de Tomada de Decisão entre as Mulheres em Moçambique

 

 

Moçambique é oficialmente um sistema multi- partidário, com três principais partidos activos , embora seja regido pelo partido no poder, a FRELIMO, desde a sua independência. A RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique), o antigo grupo rebelde, é o maior partido da oposição e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) é um movimento dissidente da RENAMO, criado em 2009.

Quando analisamos a representação da Mulher nos partidos aqui mencionados e as respectivas políticas desses partidos para com a igualdade do género, a FRELIMO demonstra o maior compromisso à representação da Mulher na Assembleia da República com 69 lugares, de um total de 144, ocupados por mulheres, representando 48 por cento do total. A RENAMO tem 23 mulheres de um total de 89 lugares, representando 26 por cento, e o MDM elege duas mulheres de um total de 17 lugares, representando 12 por cento (Noticias Miramar). Isto pode ser parcialmente explicado pelo número inferior de representantes dos partidos da oposição (lugares na Assembleia de República) e a tendência de os preencher primeiro com representantes do género masculino (Osório, 2010).

A FRELIMO, como o único partido, adotou um sistema voluntário de quotas para os MAR do género feminino.No entanto o sistema não foi legalmente consagrado , embora tenha trago resultados visíveis . 

Depois das últimas eleições em 2014, o Partido FRELIMO nomeou Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, para Presidente da Assembleia da República, e a RENAMO nomeou Ivone Soares, sobrinha do presidente da RENAMO, para chefe da bancada parlamentar da RENAMO, duas posições poderosas são agora representadas por mulheres. Entretanto, além destas nomeações, o número total de MAR do género feminino desceu após as últimas eleições sem qualquer implicação adicional (EGM, 2005 e WomenWatch, 2007). Isto sublinha a fraqueza de um sistema voluntário de quotas e a necessidade de legalizar formalmente o sistema de quotas em cada partido.

Embora o sistema de quotas tenha contribuído para uma representação superior de mulheres na Assembleia da República, o mesmo não influenciou a qualidade da participação nas discussões de interesse geral, e especialmente em relação a questões da mulher. As mulheres sofrem discriminação nos seus partidos, onde os homens têm mais privilégios, e o assédio sexual em direcção às mulheres é comum. As mulheres são desfavorecidas na distribuição de recursos, e através de manifestações discriminatórias, nas quais a dimensão simbólica no exercício do poder torna-se especialmente relevante.

A forte filiação e disciplina partidária, acompanhada pelo pensamento de inferioridade das mulheres em relação aos homens, e a falta da validação das mulheres, determinam o papel das mulheres nestas posições de poder (Osório, 2010 e Conceição, 2013).

Entretanto a  Mulher está bem representada nas posições de Governadora e de Ministra. No entanto, acontecimentos recentes demonstraram que estas mulheres muitas vezes têm falta de apoio nos seus próprios partidos. A título de exemplo, a governadora da Província de Gaza admitiu ter sofrido acusações e desconfiança baseadas no seu género, tanto de membros do Partido FRELIMO como da OMM (Club of Mozambique).

Para apoiar os MAR e outros representantes políticos do género feminino em instituições e órgãos públicos, e para encarar as questões do género de uma forma completa, o Governo de Moçambique estabeleceu diversas coligações partidárias, para consulta e orientação, como a OMM, as Unidades do Género e os Pontos Focais do Género (PFG). No entanto, estes órgãos não são particularmente eficazes, devido à falta de uma liderança forte, um acompanhamento limitado das atividades acordadas, assim como a falta de capacidade técnica e administrativa (Lele et al, 2011).